
Nesta semana, quatro ambientalistas que lutaram contra as queimadas na região de Alter do Chão (PA) foram presos, acusados de iniciar o incêndio em troca de arrecadação de verba. Até o momento, não foram encontradas provas concretas, as investigações continuam, mas eles respondem em liberdade.
O caso voltou a acender um alerta que tem se estendido por todo o ano: há um esforço indiscriminado de abusos e ataques às ONGs e ativistas no país. Não é preciso ir longe para se lembrar que acusações parecidas já foram realizadas após uma das maiores queimadas da Amazônia e também com as manchas de óleo nas praias do Nordeste, para citar apenas dois exemplos recentes.
No caso de Alter do Chão, nos deparamos mais uma vez com o conflito de interesses entre a geração de lucro e o desenvolvimento sustentável. Nesse debate, são envolvidos temas como especulação imobiliária, promoção do turismo e até a pressão de grileiros em terras públicas, segundo o Ministério Público Federal.
Na tarde de ontem, quinta-feira, a Justiça determinou a soltura dos quatro brigadistas, que são, na verdade, considerados “guardiões da floresta”.
Isso acontece em um momento que essas mesmas organizações temem, cada vez mais, e com motivos concretos, iniciativas minam os direitos humanos no país.
As ONGs são essenciais para a democracia e merecem respeito. Elas contribuem para a produção de conhecimento, para propor soluções e, principalmente, para promover o debate. Elas cobram as autoridades e se nosso sistema não se mostra aberto, isso se torna um gravíssimo sinal de que a democracia começou a ruir.
Não podemos permitir que o argumento de “garantia da ordem pública”, como o utilizado nas prisões de Alter do Chão, seja utilizado como ferramenta para causar ainda mais desordem e danos irreversíveis à vida daqueles que sofrem acusações infundadas. As prisões não devem ser tratadas como “revanches”, seja de quem for. Viver em sociedade é, na verdade, exatamente o contrário de se deixar guiar por desejos particulares, mas algumas pessoas parecem ter se esquecido disso.