Na madrugada de terça-feira (1), o edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo foi atingido por um incêndio e desabou.
O imóvel, que pertencia ao governo federal, estava abandonado e, há aproximadamente seis anos, havia sido ocupado por sem-tetos do Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM). Atualmente, moravam cerca de 400 pessoas.
A tragédia reacendeu o debate público sobre o déficit habitacional. Os problemas da política habitacional que está entre as origens do incêndio afeta pelo menos outras três milhões de pessoas só na cidade de São Paulo.
Por isso, elegemos o DIREITO À MORADIA como a Causa da Semana.
Até 2015, ano da última apuração, o déficit habitacional brasileiro, concentrado principalmente nas famílias de baixa renda das regiões metropolitanas, estava em 7,76 milhões de unidades.
Entre as razões está o encarecimento das habitações nos grandes centros.
De acordo com Ana Maria Castelo, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, em regiões metropolitanas como São Paulo, Rio e Belo Horizonte, o valor total da construção e do terreno costuma extrapolar o limite de financiamento do Minha Casa Minha Vida, principal linha de crédito para moradias de baixo custo.
No primeiro trimestre, as contratações do programa Minha Casa Minha Vida chegaram a 125.475 unidades, menos de um quinto da meta de 650 mil moradia para 2018.
Do total de casas contratadas, menos de 20% foram para famílias de menor renda, de até R$1,8 mil — justamente as que mais dependem de subsídio público.
Até 2030, as projeções indicam que o Brasil precisará ampliar em 50% a quantidade de domicílios existentes hoje para atender à demanda.
Sobre o incêndio, o governador Márcio França afirmou que morar em prédios invadidos é “procurar encrenca” e classificou o ocorrido como “tragédia prevista”.
Mais do que culpar os moradores, os políticos deveriam buscar soluções alternativas a um problema que há tempos aflige os brasileiros.
Como analisa Ana Castelo, da FGV, “o programa Minha Casa Minha Vida, sozinho, não vai resolver o problema”.
Se quisermos que casos como o do edifício Wilton Paes de Almeida deixem de acontecer, precisamos começar a encarar o déficit habitacional como um problema complexo, que envolve discussões entre diferentes atores dos setores público e privado.