Mercado de carbono em detalhes
Mercados de carbono: O que são?
Mecanismos de mercado que permitem que empresas, organizações e indivíduos compensem as suas emissões de gases de efeito estufa (GEE);
A ideia é transmitir o custo social das emissões para os agentes emissores, ajudando a conter o aquecimento global e as mudanças climáticas.
O Acordo de Paris
Assinado por 195 países , o acordo tem o objetivo de conter o aumento do aquecimento global e prevê metas para redução da emissão de gases estufa.
A grande meta do acordo é limitar o aumento da temperatura do planeta abaixo de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais.
Cada país estipulou uma meta; o Brasil comprometeu-se a reduzir até 2025 suas emissões de gases de efeito estufa em até 37%.
Existem duas Modalidades do mercado de carbono:
1- VOLUNTÁRIO
- Plataforma onde empresas podem comprar e vender créditos de carbono;
- Participantes buscam compensar suas próprias emissões e/ou apoiar projetos sustentáveis;
- Várias organizações já participam da modalidade no Brasil.
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Vender créditos de carbono não reduz emissões globais, mas permite ao comprador emitir uma quantidade equivalente. Cabe ao comprador decidir reduzir seu próprio limite de emissões e a demanda por créditos de carbono.
2- REGULADO
- Instrumento de política pública climática de governos nacionais, regionais ou estaduais;
- Conexão direta com as metas nacionais (NCDs). A partir delas, é definido um cap que irá limitar as emissões de carbono em localidades e setores específicos;
- Por conta dessa conexão, o mecanismo força uma redução de emissões de GHG;
- Preço definido pelo regulador – $ por tCO2;
- Em processo de ser estabelecido no Brasil.
Quem é o Brasil na fila do mercado de carbono?
No Brasil, hoje trabalha-se com o mercado de carbono voluntário. Contudo, após 3 anos de discussão no Congresso, o Governo apresentou proposta com expectativa de que finalmente seja aprovada.
Principais características:
“Cap-and-trade”: no Brasil, como na Europa, ativos de carbono são valores mobiliários pela CVM, o que permite a criação de novos produtos financeiros;
Será criado o Órgão regulador “Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões”, que definirá setores sujeitos a limites e distribuirá permissões;
Setores poluentes como siderurgia, cimento e petroquímica podem ser alvos, mas é algo ainda a ser definido na regulamentação da lei;
A regulamentação pode levar até 2 anos; nos primeiros anos, serão capturados só relatórios de emissões.
As Cotas de Emissões Brasileiras
Cada uma das autorizações de emissão, chamadas de Cotas Brasileiras de Emissões (CBE), equivale a uma tonelada de CO2. Se a companhia emitir mais que as CBEs que tem em mãos, precisa ir ao mercado adquirir Certificados de Redução ou Remoções Verificadas de Emissões para fechar a conta. A empresa que emitir menos do que tinha direito pode vender o excedente para outras que estejam com saldo negativo.
Risco de “INFLAÇÃO CLIMÁTICA” muito menor
Existe uma “inflação climática” que terá que ser paga pela sociedade, mas que, se tudo for feito corretamente, será menor do que a provocada pelos impactos do aquecimento global.
DEVO ESPERAR A REGULAMENTAÇÃO?
Empresas que se adaptarem primeiro, terão vantagens competitivas, reduzindo riscos e potencializando ganhos.
Projetos que visem a redução ou compensação de emissões de CO2, além de gerarem uma reputação positiva perante vários stakeholders, podem representar, muito em breve, ganhos econômicos concretos.
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