Um direito básico está no centro de uma polêmica nos EUA – e o Brasil tem muito a aprender com isso

Protesto contra a revogação da reforma Obamacare em Los Angeles: debate sobre saúde agita os EUA (crédito: Getty Images)

O futuro do sistema de saúde gerou intenso debate nos Estados Unidos nesta semana. O motivo é uma proposta feita por senadores republicanos para revogar a reforma conhecida como Obamacare, aprovada no primeiro mandato do ex-presidente Barack Obama.

Segundo estimativas do Escritório Congressista de Orçamento, um órgão independente, cerca de 18 milhões de pessoas ficariam sem cobertura no primeiro ano após a revogação.

O impasse americano joga luz numa questão que também é sensível para o Brasil: o acesso à saúde como um direito universal. Por isso, elegemos o tema como a Causa da Semana.

Por lá, a proposta gerou reações intensas que revelam rachaduras na base republicana. Entre segunda (17) e terça-feira (18), pelo menos cinco senadores do partido se manifestaram contrariando a medida. Alguns disseram que votariam para pelo bloqueio  do início do debate.

Embora seja senso comum que saúde é um direito universal, o que está em jogo nos Estados Unidos é como a derrubada da reforma Obamacare pode abrir a possibilidade de discriminação. O prêmio Nobel de Economia Paul Krugman afirma que a revogação permitiria que os planos se neguem a atender pessoas com problemas de saúde pré-existentes.

O impasse se dá na esteira de uma discussão antiga, que tem como objetivo corrigir um sistema que desperdiça muitos recursos. Algumas estimativas apontam que os Estados Unidos gastam 17% do PIB com saúde, quase o dobro do Reino Unido.

Uma das explicações é que lá, assim como no Brasil, a cultura da medicalização se sobrepõe à da prevenção – o que faz com que as pessoas, entre outras ações, procurem especialistas mesmo quando podem ser atendidas por um médico generalista. Esse pensamento pressiona os custos médicos – o que encarece o acompanhamento e exclui boa parte da população do sistema.

Algumas empresas já se mobilizam para fazer frente a esse movimento, criando mecanismos que favorecem a gratificação por desempenho (em vez de apenas ganhar com a venda de seus remédios). Um exemplo é a suíça Novartis, que defende um modelo de precificação que considera os resultados de seus tratamentos. O modelo leva em conta tanto a percepção de melhora do paciente quanto o índice de economia para o sistema.

O tema é urgente e precisa ser encarado para que mais pessoas possam ter acesso a um direito básico. Nos Estados Unidos, esse é o assunto do momento. No Brasil, ainda precisamos avançar bastante no debate.