O que é possível comprar com 8 600 reais? Para o juiz federal Marcelo Bretas, a reposta é uma grande dor de cabeça.
Na última semana, o juiz foi questionado sobre o recebimento de um auxílio-moradia duplo – apesar de viver há muito tempo na cidade onde atua, o Rio de Janeiro, e de sua esposa também ser membro do judiciário.
A reação à postura do juiz gerou uma discussão sobre os benefícios de algumas categorias de servidores no Brasil. Por isso, elegemos o Fim dos Privilégios como a Causa da Semana.
Tudo começou com a revelação, no dia 29, de que a Ouvidoria da Justiça Federal questionara o auxílio-moradia de Bretas.
Dias depois, a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo lançou uma nota onde defende o magistrado alegando haver uma campanha de desmoralização dos juízes federais.
Ao tentar justificar a situação, Bretas foi irônico: “Pois é, tenho esse ‘estranho’ hábito. Sempre que penso ter direito a algo eu vou à Justiça e peço.”
O direito, de fato, existe – mas é aplicável a alguém na situação de Bretas?
É essa a pergunta feita pelo jornalista Elio Gaspari, para quem o magistrado passou de “símbolo da faxina” (Bretas é o responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro) a “ícone dos penduricalhos do Judiciário.”
Desde 2014, o Conselho Nacional de Justiça liberou o pagamento de auxílio-moradia a juízes de todo o país – mas há controvérsias.
O benefício é até justificável para o caso de servidores que abandonam suas cidades para cumprir com suas obrigações – relevemos aqui o fato de que um juiz como Bretas comece a carreira ganhando mais de 25 000 reais mensais.
O mesmo se aplica a casos recentes, como o do deputado Jair Bolsonaro, que também recebe o auxílio mesmo tendo imóvel próprio em Brasília, seu local de atuação.
Episódios como esse evidenciam o uso indiscriminado de benesses nas castas mais altas. Os efeitos são especialmente negativos num momento em que o país está dividido – e que a sombra do desemprego ainda assusta boa parte da população.
O questionamento que fica é: por que poucos têm direito a tanto enquanto muitos estão desprotegidos?
Lidar com esse embate é essencial para que o país passe a limpo algumas de suas injustiças. O que não se pode admitir, em hipótese alguma, é que servidores de qualquer esfera dos três poderes se comportem como Bretas ao tentar explicar seus argumentos.