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Há tempos seu ganha-pão não é mais como o dele – e isso deu o que falar nesta semana

Charles Chaplin em Tempos Modernos: as relações de trabalho mudaram, mas uma reforma consistente depende de diálogo com a sociedade (Crédito: Wikimedia)

 

Nesta quinta-feira (13), o presidente Michel Temer sancionou a reforma trabalhista aprovada pelo Senado dois dias antes. O texto altera diversos itens da CLT, como a distribuição de horas de trabalho ao longo da semana, a divisão de férias e a contribuição sindical, que deixa de ser obrigatória (veja tudo o que muda com a nova lei).

A aprovação da reforma suscitou debates e mobilização popular. É por isso que a Causa da Semana se refere às novas relações de trabalho.

Em análise durante um congresso na Unicamp, quando a proposta ainda estava em tramitação, o sociólogo Ricardo Antunes considerou que a reforma significaria a precarização das condições de trabalho. Na terça-feira, 11, alguns pontos de São Paulo e da região metropolitana registraram protestos de movimentos sociais contrários às medidas.

Em nota divulgada no dia 12, a Confederação Nacional das Indústrias afirma que a aprovação do projeto representa “o almejado avanço na construção de relações do trabalho modernas e alinhadas com a economia do século 21”. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, também defendeu o que, no seu ponto de vista, representa uma relação mais moderna entre empregadores e trabalhadores.

É inegável que alguns pontos da legislação trabalhista brasileira careciam de uma revisão. Com mais de 70 anos, as regras não refletiam as necessidades que surgiram com as novas relações entre patrões e empregados nos tempos em que a digitalização e a economia criativa mudaram profundamente o conceito de trabalho. O reflexo disso é o problema crônico da informalidade no Brasil – quadro agravado com a crise.

O que causa estranheza é que uma mudança tão profunda tenha sido aprovada sem que a sociedade brasileira tenha ouvida. Em nota técnica divulgada na quarta-feira (12), o Ministério Público Federal aponta 14 pontos da reforma que violariam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil.

Como resultado da falta de diálogo, a reforma já nasce inconsistente. Para evitar que a matéria volte ao plenário da Câmara – e atrase a entrada em vigor da reforma –, o governo divulgou, ontem mesmo, alguns pontos a serem revistos por meio de medida provisória.

Só empresas realmente conectadas com os anseios de seus funcionários poderão dar condições genuínas ao debate. Sua empresa já tem um espaço aberto de discussão e adota novos modelos de trabalho que beneficiam o funcionário? Conte pra gente a sua experiência!

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