Controle da crise imigratória da Venezuela é a Causa da Semana

Os reflexos da crise humanitária na Venezuela estão ficando cada vez mais evidentes no Brasil.

Na quarta-feira (14), depois de uma visita a Boa Vista, o presidente Michel Temer anunciou um decreto de emergência social em Roraima devido à entrada em massa de venezuelanos no estado.

Sob a forma de Medida Provisória, a decisão visa a controlar o fluxo de imigrantes do país, agravado desde que a Colômbia restringiu a entrada de venezuelanos em seu território, no início do mês.

Por reconhecer a gravidade dos desdobramentos, elegemos a Crise Imigratória Venezuelana como a Causa da Semana.

A situação não é de hoje. Por dia, o Brasil recebe de 700 a 800 venezuelanos. A recessão, a falta de produtos básicos e o isolamento internacional do governo de Nicolás Maduro explicam a saída em massa.

Na última segunda-feira (12), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos divulgou um relatório que revela que 70% das crianças venezuelanas de até 5 anos estão desnutridas.

Na condição de maior economia da região, o Brasil tem a obrigação de se preparar para receber de forma digna quem precisa de ajuda.

Em Roraima, um estado com cerca de 500 mil habitantes, estima-se que 40 mil venezuelanos se concentrem apenas na capital, Boa Vista.

A resposta social é uma ruptura na ordem. Episódios recentes de xenofobia, como os incêndios criminosos em casas de imigrantes, infelizmente estão se tornando comuns.

Até o momento, não temos dado conta da crise de maneira satisfatória. Embora o país tenha facilitado alguns trâmites de entrada, ainda falta articular políticas que permitam, por exemplo, facilitar o trânsito de imigrantes para outros estados além de Roraima.

As ações de Temer em relação ao país também foram questionadas. Embora o presidente fale sobre uma abordagem humanitária, uma das medidas foi dobrar o número de militares.

Para Camila Asano, coordenadora do Programas da ONG Conectas Direitos Humanos, “isso mostra uma visão anacrônica, de que a abordagem do tema migratório está mais no âmbito da segurança nacional do que no âmbito dos direitos humanos”.

Atualmente, não se sabe ao certo o número de imigrantes venezuelanos no Brasil – o que expõe a falta de controle da situação.

Embora a crise tenha imposto a necessidade de prever medidas de urgência, será necessário, mais do que nunca, buscar soluções de longo prazo.