Aliança para o Fortalecimento da Sociedade Civil
cliente
Aliança para o Fortalecimento da Sociedade Civil
ano
2023
onde
brasil
Após mais de 35 anos de tentativas, o Congresso Brasileiro promulgou, em 15 de dezembro, a primeira reforma tributária do período democrático, por meio da PEC 45/2019. A reforma uniu impostos sobre o consumo de estados e municípios, acabou com a guerra fiscal e promoveu mais transparência nos tributos. Além disso, apresentou uma oportunidade significativa para fortalecer o terceiro setor, criando mecanismos de incentivo a doações, reduzindo tributos para organizações sociais e fortalecendo políticas públicas para combater desigualdades socioambientais.
Desafio
No contexto da reforma tributária, onde diversos setores da economia estão se mobilizando para influenciar o legislativo, o terceiro setor precisava de uma estratégia de advocacy unificada. O objetivo era garantir a preservação e os interesses das organizações da sociedade civil (OSCs), focando não apenas nas mudanças de curto prazo (constitucionais), mas também em uma visão de longo prazo (infraconstitucional), que permitisse o fortalecimento das OSCs no Brasil.
Nosso Trabalho
1. Fundamentos
2. Planejamento
3. Desenvolvimento Crítico
4. Implementação
1. Resumo da Causa:
Elaboramos um documento inicial que alinhou todas as organizações da sociedade civil participantes em relação ao contexto da reforma tributária. Esse documento destacou as principais oportunidades e desafios para o terceiro setor, com o intuito de fornecer uma base sólida para as discussões.
2. Estratégia de Advocacy:
3. Consolidação e Governança:
Resultados
Não há textos para exibir.