Balança em desequilíbrio

As trocas de mensagens entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol reveladas em uma série reportagens de alto impacto pelo site The Intercept Brasil, no último domingo (9) mobilizaram o país em torno de debates sobre o tema.

Diante das discussões sobre ética, legalidade e o papel dos  agentes para o bom funcionamento das instituições, elegemos a importância da imparcialidade na Justiça como a #CausaDaSemana.

Os diálogos publicados mostram uma troca de colaborações entre Moro e Dallagnol que sugerem um comprometimento do ex-juiz da operação “Lava Jato” com as hipóteses apresentadas pela acusação e, portanto, uma possível contaminação da imparcialidade nos julgamentos – subversão a qualquer sistema com pretensões democráticas.

Diante da repercussão, ambos se posicionaram alegando que a interação entre juízes e procuradores é algo normal e afirmaram terem suas privacidades violadas. No entanto, não contestam o teor das conversas e, mais do que isso, defenderam o comportamento adotado à época.

O que resta, por enquanto, são incertezas quanto ao que vem por aí. Para alguns, as provas obtidas podem ser usadas para anular uma série de condenações já realizadas e representam indícios de violações a direitos básicos dos que eram réus naquele contexto. Mas há quem discorda e diz que as leis brasileiras não permitem que provas ilícitas sejam usadas para anular o resultado de um julgamento.

Sem minimizar a importância do debate sobre os meios  pelos quais foram obtidas as informações publicadas pelo The Intercept, devemos estar abertos a discutir os riscos que a falta de neutralidade da Justiça traz para a sociedade.

A equidistância de um juiz em relação acusação e defesa são princípios básicos para a garantia de um julgamento justo e imparcial.

A Constituição Brasileira estabelece a igualdade das partes no curso de um processo legal. É preciso cumpri-la e defender a ideia de que, herói ou não, ninguém está acima da lei.