A Causa da Semana vai fazer você lembrar das aulas de História. Saiba qual é

A Liberdade Guiando o Povo, de Eugène Delacroix: retrato da revolução que instituiu a independência entre os poderes (Crédito: Wikipedia)

 

O filósofo francês Montesquieu entrou para a História ao propor, no século XVIII, a separação entre poderes que vigora nas democracias até hoje. A autonomia entre Executivo, Legislativo e Judiciário se tornou um dos símbolos da Revolução Francesa, da qual Montesquieu foi um grande expoente.

Nos últimos dias, a lógica foi colocada à prova em pelo menos dois países. Por isso, elegemos a independência entre os poderes como a Causa da Semana.

A crise mais grave é a da Venezuela, onde o governo de Nicolás Maduro e o Congresso travam uma disputa que também envolve o Judiciário.

A tensão se intensifica com a proximidade da Assembleia Nacional Constituinte, que acontece no próximo domingo (30). Convocada por Maduro no último mês de maio, a assembleia pretende renovar o Parlamento, hoje dominado por opositores ao governo. Os atuais deputados acusam Maduro de tentar dominar o Congresso para se perpetuar no poder.

Na última sexta-feira (21), os congressistas destituíram os 33 membros do Tribunal Superior de Justiça, alinhados com o governo, cujo mandato expira este ano, e nomeou novos nomes para os cargos.

Ao longo dessa semana, uma greve geral com protestos violentos deixou 7 mortos. O governo central proibiu novas manifestações até domingo, ao que a oposição respondeu com a convocação de novos protestos em todo o país. Em texto publicado na última quarta-feira (26), o jornalista Helio Gurovitz se pergunta se há saída para a crise que assola o país.

Da Europa vem outro exemplo da importância da independência entre os poderes. Na última segunda-feira (24), o presidente polonês Andrzej Duda anunciou o veto a uma lei controversa que substituiria os juízes da Suprema Corte por candidatos do governo. O projeto era alvo de críticas da União Europeia e levou milhares de poloneses às ruas em protestos que denunciavam uma ameaça à democracia.

Com essa medida, Duda contraria os interesses de aliados, já que a reforma havia sido aprovada com o apoio do partido da primeira-ministra Beata Szydlo. “Como presidente eu não sinto que esta lei fortaleceria um senso de justiça”, disse Duda.

A discussão entre diferentes instâncias de poder e o jogo político fazem parte do jogo democrático. Os episódios na Venezuela e na Polônia colocam em evidência os limites da interferência entre as instituições.

Em tempos de crise política no Brasil, acompanhar o que acontece em outros contextos pode nos ajudar a refletir sobre nossos próprios limites. Afinal de contas, por maior que sejam as discordâncias, o que os brasileiros menos querem é perder suas conquistas democráticas.

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